Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
DISPENSA DE PARECERES AO PL 012-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 320
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
|
DISPENSA DE PARECERES AO PL 013-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 333
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 340
Turno: Segundo
|
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES voto contrário: Adalberto Di Lábio |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 220
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 225
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |