Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/04/2022 - 18:43
Encerramento: 04/04/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

LEITURA DA BÍBLIA PELO VEREADOR MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2022
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 338
DISPENSA DE PARECERES AO PL 012-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 320
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2022
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 339
DISPENSA DE PARECERES AO PL 013-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 333
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 340
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

Obs.: voto contrário: Adalberto Di Lábio
7 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 220
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 225
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=4511
2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=4814
3 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=5033
4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=5231
5 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=5562
6 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=6035
7 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=6583
8 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=7128
9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=7568



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 320
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 333
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2022
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 334
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CRAEE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CRATEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 8 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 301
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUDOCA SOPHIA CORRÊA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA COPA SÃO PAULO DE JUDÔ, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 9 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 302
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO ‘CURITIBA INTERNACIONAL OPEN’, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JÍTSU
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - MOÇÃO nº 10 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 332
APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS JORNALISTAS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNALISTA
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 124 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 282
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 125 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 289
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MARTINELLI
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 126 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 290
SOLICITA INFRAESTRUTURAS NO BAIRRO NOVO TEMPO COMO: GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 127 de 2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 294
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 128 de 2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 295
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO OFICIALA PRAÇA CICLISTA ESEQUIAS GONÇALVES DOS PASSOS (PRAÇA CICLISTA ZECA)
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 129 de 2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 296
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CICLISTA ESEQUIAS GONÇALVES DOS PASSOS (PRAÇA CICLISTA ZECA)
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 130 de 2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 297
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 131 de 2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 298
SOLICITA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA ESTRADA RUAL PRÓXIMA À IGREJA DO BAIRRINHO
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 132 de 2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 299
SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRINHO, SÃO BENTO, DITO MENDES E SÍTIO NOVO, EM NOSSO MUNICÍPIO
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 133 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 303
SOLICITA CONSTRUÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA VER. LUIZ GUIDOTTI, EM FRENTE À EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETI - CAIC
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 134 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 304
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 135 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 305
SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO PARA PEDESTRES E BICICLETAS NO TRECHO DA PRAÇA DO CINTURÃO VERDE, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E EXPEDICIONÁRIOS
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 136 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 306
SOLICITA O PLANTIO DE FLORES NA PRAÇA DO OBELISCO, NA ENTRADA DA CIDADE
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 137 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 307
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA CAMPOS SALES NA ALTURA DO Nº 15.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 138 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 309
INDICA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DANÇA DE CATIRA
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 139 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 310
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES LOCALIZADOS NOS CRUZAMENTOS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 140 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 311
SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS COMERCIANTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM GERAL INSTALANDO NAS MESMAS, FAIXAS OU FITAS ADESIVAS REFLETIVAS, NA FORMA DA LEI, PARA PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS OS TRANSEUNTES
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 141 de 2022
Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 317
SOLICITA QUE O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL ESTENDA SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ A MEIA NOITE, TODOS OS DIAS DA SEMANA
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 142 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 318
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 1º DE MAIO, NO CENTRO EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 143 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 321
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 14.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 144 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 322
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 1.500.000 LITROS ENTRE AS RUAS DÁRIO CAETANO E AFONSO FACINI, NA ÁREA VERDE AO LADO DO PSF E DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 145 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 323
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO A DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HIPERMECARDOS, SUPERMERCADOS E MERCADOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 146 de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 324
SOLICITA REFORMA DA COBERTURA E MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, NA ALTURA DO Nº 548, NO PARQUE DOS IPÊS
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 147 de 2022
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 325
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA OS USUÁRIOS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 148 de 2022
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 326
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO INDIVIDUAL NA RUA MARIA MARSON SIA (DO PISCINÃO ATÉ O CÓRREGO CONTRINS), PARA ESCOAMENTO EFICAZ DA ÁGUA DA CHUVA, NO BAIRRO SÃO VICENTE
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 149 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 327
SOLICITA A DELIMITAÇÃO DE DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., EM FRENTE AO Nº 165, NO CENTRO
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 150 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 328
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DOS PINHEIROS
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 151 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 329
SOLICITA ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E RETIRADA DO MATO DAS CALÇADAS DA RUA ANTÔNIO SIA, EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 152 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 330
SOLICITA A TROCA DAS CADEIRAS DO PSF DO PLANALTO, NA RUA GERALDO CAETANO
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 153 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 331
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MUDANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE ARTUR NOGUEIRA PARA UM PRÉDIO MAIS AMPLO
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO