Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022

EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024

TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO

INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE"

SOLICITA DOCUMENTAÇÃO ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E OUTROS QUESTIONAMENTOS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA PREFEITURA ÀS ENTIDADES SOCIAIS E OUTROS QUESTIONAMENTOS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DA ALA PEDIÁTRICA 24 HORAS AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE NEUROPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS POSSAM RECEBER AS CRIANÇAS A PARTIR DAS 06:30 (SEIS HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ELIMINAR CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NA FIGUEIRA, SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES, ÁRVORE TOMBADA PELA LEI Nº 3.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II

SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA ENFERMEIRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES

SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE VACINAS DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II

SOLICITA URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS VENTILADORES NO PSF DO JARDIM SACILOTTO II

SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, NO PERÍODO DA TARDE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ALTERE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DOS PEDIDOS DE EXAMES DA ESPECIALIDADE OU DA REGULAÇÃO PARA QUE VOLTE O SISTEMA EM QUE A COMUNICAÇÃO ERA FEITA PELO PSF E AGENTES COMUNITÁRIAS

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO PODER EXECUTIVO, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTÔNIO SIA, PRÓXIMO AO Nº 720 E DA CAPELA SÃO JOÃO

SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE À VIA PUBLICA ALCINDO SIMÕES, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA