Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
|
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
Texto original
|
EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 116
Turno: Primeiro
Texto original
|
TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
|
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |