Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 264
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007-2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 135-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 265
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 260
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 268
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 009/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 266
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPENSA DE PARECERES AO PL 011-2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 263
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |