Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 406
Turno: Segundo
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REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 408
Turno: Segundo
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 426
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 427
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 428
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 429
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |