Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/06/2024 - 18:43
Encerramento: 10/06/2024 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2024.  Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita pela Sra. Janaína Aparecida de Santana, contra o Vereador Dailton Silva Barbosa.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 3 de junho de 2024. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 408
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - EMENDA nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 426
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - EMENDA nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 427
EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - EMENDA nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 428
EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - EMENDA nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 429
EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 430
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 466
ENVIA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 013 E 014/2024
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 474
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 480
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 475
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNA BOER SARPA, PROPRIETÁRIA DA EMPRESA SONHO DAS NOIVAS, PATROCINADORA OFICIAL DO MISS ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 482
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CARMEM BONADIMAN, PELA CAMPANHA EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO DENOMINADA ““PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO DE CPI nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 473
REQUER ABERTURA DE CPI DE NATUREZA IVESTIGATIVA, ACERCA DE ILÍCITOS PRATICADOS PELO FUNPREMAN
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 476
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERICH SCHWARZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DESMEMBRAMENTO JOÃO LEANDRO LOLLI
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 481
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 483
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO DE MORAES E A AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 484
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, PRÓXIMO AO Nº 1023B, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/y3Rqyzo-_1M?t=8964

2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/y3Rqyzo-_1M?t=9056

3 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/y3Rqyzo-_1M?t=9308

4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/y3Rqyzo-_1M?t=9429




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL