Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 506
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 474
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 480
Turno: Primeiro
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REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |