Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/06/2024 - 18:39
Encerramento: 17/06/2024 - 20:09



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 10 de junho de 2024. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 506
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 474
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 430
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 480
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 495
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 496
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 497
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 498
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 491
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ‘CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO’ PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA E TRABALHOS VOLTADOS AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 500
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE “TATU DE CHUTEIRA” PELA REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO EVENTO OFF ROAD
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 489
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA FÍSICA NA ENTRADA DA FEIRA LIVRE, NA ESQUINA DA AV. DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOSÉ DE FAVERI, A FIM DE PROTEGER OS FEIRANTES E USUÁRIOS DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 494
SOLICITA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL REALIZE A COLETA DE LIXO PERIÓDICA NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 501
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO DE LED E BANCOS, NA RUA ALAMEDA DORACI TAGLIARI BARBOSA NO BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 502
SOLICITA A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 503
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS ERNESTO TAGLIARI E MARIA MARSON SIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/dwYm35cepkc?t=7372

2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/dwYm35cepkc?t=7555

3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/dwYm35cepkc?t=7655

4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/dwYm35cepkc?t=8159

5 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/dwYm35cepkc?t=8846




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL