Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 413
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 003-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 396
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 003/2022 - - |
REJEITADO VOTO FAVORÁVEIS: VEREADORES REINALDO E MARCELO |
| 3 |
EMENDA nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 410
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 002 AO PLC 003-2022 - - |
REJEITADO VOTO FAVORÁVEL: VEREADORES MARCELO, REINALDO E MARIA JOSÉ. |
| 4 |
EMENDA nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 412
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 001 AO PLC 003-2022 - - |
REJEITADO VOTOS FAVORÁVEIS: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ E REINALDO. |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 222
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA VOTO CONTRÁRIO: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ |
| 6 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 408
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA VOTO CONTRÁRIO: REINALDO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 354
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR IRINEIDE |
| 8 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 422
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 005-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 395
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 409
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES MARCELO E REINALDO |
| 11 |
EMENDA nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 420
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 006-2022 - - |
REJEITADO VOTO FAVORÁVEL: MARCELO |
| 12 |
EMENDA nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 421
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PLC 006-2022 - - |
REJEITADO VOTO FAVORÁVEL: MARCELO |
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 405
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA VOTO CONTRÁRIO: MARCELO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 373
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - - |
ADIADO PEDIDO DE ADIAMENTO POR UMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO. PEDIDO APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 374
Turno: Primeiro
Texto original
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ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |