1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 413
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 003-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - EMENDA nº 38 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 396
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 003/2022
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REJEITADO
Obs.: VOTO FAVORÁVEIS: VEREADORES REINALDO E MARCELO
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3 - EMENDA nº 37 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 410
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EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 002 AO PLC 003-2022
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REJEITADO
Obs.: VOTO FAVORÁVEL: VEREADORES MARCELO, REINALDO E MARIA JOSÉ.
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4 - EMENDA nº 26 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 412
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EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 001 AO PLC 003-2022
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REJEITADO
Obs.: VOTOS FAVORÁVEIS: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ E REINALDO.
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 222
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTO CONTRÁRIO: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ
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6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 408
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTO CONTRÁRIO: REINALDO
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 354
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR IRINEIDE
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8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 422
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 005-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 395
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 409
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES MARCELO E REINALDO
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11 - EMENDA nº 36 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 420
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 006-2022
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REJEITADO
Obs.: VOTO FAVORÁVEL: MARCELO
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12 - EMENDA nº 25 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 421
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EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PLC 006-2022
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REJEITADO
Obs.: VOTO FAVORÁVEL: MARCELO
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13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 405
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTO CONTRÁRIO: MARCELO
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14 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 373
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
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ADIADO
Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR UMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO. PEDIDO APROVADO
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16 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
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ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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