Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 495
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 496
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 497
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 498
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 551
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 579
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |