SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 12/08/2024 - 18:30

Encerramento: 12/08/2024 - 19:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LXKUwuaUvlM

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2024.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 5 de agosto de 2024. Aprovada por unanimidade.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 238/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia cópias integrais dos convênios e termo firmados entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADALBERTO DI LABIO / PSD

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP

DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP

JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC

LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB

MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL

MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD

MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO

REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024 Turno: Segundo Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 495	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024 Turno: Segundo Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 496	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024 Turno: Segundo Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 497	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024 Turno: Segundo Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 498	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 Turno: Primeiro Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 551	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024 Turno: Primeiro Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 579	ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979	APROVADO POR UNANIMIDADE

Mesa Diretora

Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD

Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL

Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024 Turno: Único Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 602	SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107), NO BAIRRO BAIRRINHO EM LOCAL QUE ESPECIFICA	Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024 Turno: Único Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 603	SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR E A RUA RUI BARBOSA	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024 Turno: Único Autor: ADALBERTO DI LABIO Número de Protocolo: 604	SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA 13 DE MAIO, NAS QUADRAS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E NOSSA SENHORA DAS DORES, EM AMBOS OS SENTIDOS	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024 Turno: Único Autor: ADALBERTO DI LABIO Número de Protocolo: 605	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JAPÃO, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ADALBERTO DI LABIO

https://youtu.be/LXKUwuaUvlM?t=1994

2 - MILTON BARBOSA SANTOS

https://youtu.be/LXKUwuaUvlM?t=2414

3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES

https://youtu.be/LXKUwuaUvlM?t=2485

4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

https://youtu.be/LXKUwuaUvlM?t=2659

Lista de Presença na Sessão