Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 610
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
MOÇÃO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARIANE DEL ÁLAMO PELO TRABALHO REALIZADO COMO NUTRICIONISTA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO MELHORES DO ANO DE 2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL DE CAMINHÕES, COM CARGAS PESADAS E OU PERIGOSAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O SAEAN NÃO EFETUE COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES MORADORES DOS BAIRROS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE HÍDRICA - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NA ESTRADA MUNICIPAL DA TORRE - |
Matéria lida |