Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2024 - 18:32
Encerramento: 19/08/2024 - 18:48



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 551
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 579
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 610
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 614
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARIANE DEL ÁLAMO PELO TRABALHO REALIZADO COMO NUTRICIONISTA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO MELHORES DO ANO DE 2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 611
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL DE CAMINHÕES, COM CARGAS PESADAS E OU PERIGOSAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 612
SOLICITA QUE O SAEAN NÃO EFETUE COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES MORADORES DOS BAIRROS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE HÍDRICA
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 613
SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NA ESTRADA MUNICIPAL DA TORRE
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO