10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

OFICIO DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 002/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MAURO CÉSAR DIONÍSIO E ALEXANDRO MACHADO GREGÓRIO, À ENFERMEIRA KEMILY APARECIDA ARAÚJO MACEDO E AO DOUTOR ALAN BARRETO, PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM BEBÊ RECÉM NASCIDO

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PELA ATUAÇÃO EM FORÇA-TAREFA DE LIMPEZA DE IMÓVEL EM SITUAÇÃO CRÍTICA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PÊREZ JUNIOR E LUÍZ CARLINI

SOLICITA CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, Nº 470, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BRUNO CARLSTRON

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BANCOS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NELSON LUIZ SERENO, JORGE REZEK E AVENIDA JAPÃO

SOLICITA A REPINTURA DAS CICLOVIAS DAS REFERIDAS RUAS: AV. XV DE NOVEMBRO, AV. SANTOS DUMONT, RUA ADHEMAR DE BARROS, RUA RICARDO TAGLIARI E RUA ANTÔNIO SIA

SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NAS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E FRANCISCO CABRINO, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA, EM AMBOS OS SENTIDOS

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA BOA VISTA, NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E RUI BARBOSA, EM AMBOS OS SENTIDOS

SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA CONCHAL, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU, EM VIA DE MÃO ÚNICA

SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA MÁXIMO GALLO, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO BAIRRO ITAMARATY, EM VIA DE MÃO ÚNICA

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES EXTERNAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES – PARQUE DOS IPÊS E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DA UNIDADE

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO BOER, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO SIA E SANTOS DUMONT

SOLICITA A EXTENSÃO DE MAIS UM DIA DIA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES

SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL COM CAPACIDADE DE 500 LITROS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023