17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROGÉRIO VIEIRA MAIA, O “PROFESSOR BAIXINHO” E AOS ALUNOS DO PROJETO DE CAPOEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL LUANDÊ, EM GOIÂNIA

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DA BARRAGEM DO CÓRREGO POQUINHA

SOLICITA QUE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS SEJA PROIBIDO NA RUA RICARDO TAGLIARI, SENDO LIBERADOS OS SENTIDOS DE IDA E VOLTA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMERINDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO RAPADÃO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES E PINTURA DAS LINHAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE QUE OCORRE AOS DOMINGOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS

SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL MANHATTAN, IMPEDINDO O ACESSO À VIA PELA RODOVIA SP-107

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA