22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

OFÍCIO Nº. 191/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025

OFICIO 193 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DONATO MARCELLO ROTONDO, PELOS 23 ANOS DE RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA – SAEAN

MANIFESTA PROTESTO CONTRA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 12.574/2025, DO GOVERNO FEDERAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS QUE ASSEGURAVAM A PROTEÇÃO DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI

SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADIVALDO TAGLIARI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE

SOLICITA REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. JOÃO MIRANDA E RUA PEDRO MORAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI MIRIM

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS(AS) E RECEPCIONISTAS PARA COBERTURA DE FÉRIAS NAS USF DO MUNICÍPIO

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF CORAÇÃO CRIANÇA

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF BOM JARDIM

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF BOM JARDIM

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF SÃO VICENTE

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

SOLICITA CRIAÇÃO DA “FEIRA DO ROLO” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARA FISCALIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM EVENTOS DE RODEIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

SOLICITA A RESERVA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, NA ENTRADA DA EXPO ARTUR, NA RUA JÚLIO DE FAVERI, ENTRE OS DIAS 30 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2025

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS