30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA PELA MENÇÃO HONROSA CONCEDIDA PELA CRIM - CENTRAL REGIONAL DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO, EM RAZÃO DO 1º LUGAR CONQUISTADO ENTRE AS CIDADES INTEGRADAS NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES CRIMINAIS EM 2025

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA ALA PEDIÁTRICA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO ATENDIMENTO EXEMPLAR PRESTADO AO MENINO PIETRO, VÍTIMA DE GRAVE ACIDENTE, CUJA RÁPIDA ATUAÇÃO GARANTIU SUA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, IEDA CAMPOS RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA NEUSA DEL BIANCO BARBOSA

SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO PARA A AJA

SOLICITA ESTUDO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA — PROLONGAMENTO DA RUA CLÓVIS ROSSETTI, ENTRE A RUA ARNALDO CAETANO E A ESTRADA ATN-345, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL DA TORRE

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS DO TIPO LONGARINA NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DA GRAMA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI

SOLICITA O CONSERTO DO CAMINHÃO, DE PLACA FTT-1570, UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

SOLICITA O CONSERTO DO CAMINHÃO IVECO, PLACA FXE-1620, UTILIZADO NO APOIO AOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JUVENAL SIMÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO 63

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAMPOS SALLES

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RICARDO DUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 616

SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALLES, EM TODA SUA EXTENSÃO

SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA RICARDO DUZZI, EM TODA SUA EXTENSÃO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO

SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARI E SETE DE SETEMBRO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RUA JOÃO PULZ

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 038/2025

DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 039/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESAPROPRIAR PARTE DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA OU DISPOSITIVOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS