SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 09/03/2026 - 18:33	Encerramento: 09/03/2026 - 19:37

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 006/2026 - OFÍCIO EXTERNO Data: 02/03/2026 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA Assunto: OFÍCIO 018/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE AO PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 2 de março de 2026. Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 5 de 2026 Processo: - Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Turno: Único	RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2026	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 6 de 2026 Processo: - Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Turno: Único	OFÍCIO N.º 019/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 005/2026	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 Processo: - Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTO AMARO, NA ALTURA DA SORVETERIA ICE LATINA, SENTIDO RUA 15 DE NOVEMBRO”	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026 Processo: - Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA EM FRENTE AO EMPÓRIO EBENEZER, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026 Processo: - Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS RAIMUNDO BERNY E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026 Processo: - Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026 Processo: - Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Turno: Único	SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026 Processo: - Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA PRAÇA CEU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026 Processo: - Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA QUE OS ÔNIBUS “CATRACA LIVRE” ESTENDAM SUAS ROTAS PARA OS BAIRROS CHÁCARAS BENVENUTTO E LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2026 Processo: - Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026 Processo: - Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, AUMENTA VAGA DE CONTADOR, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia