Logo Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.390, de 06 de setembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL

3390

2018

6 de Setembro de 2018

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.712, de 05 de julho de 2024
Vigência a partir de 5 de Julho de 2024.
Dada por LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.712, de 05 de julho de 2024
TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,

    FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      A “Área 3”, área pública sem denominação, localizada no Bairro Chácaras de Recreio Sítio Novo, cuja abertura de Rua se deu por Doação formalizada através do decreto do Executivo n.º 039/2016, passa a ter a seguinte denominação Oficial:

       

      DESIGNAÇÃO ATUALBAIRRODENOMINAÇÃO OFICIAL
      "ÁREA 3"FAZENDA VELHARUA DILSON FUNARO
        Art. 1º. 

        A “Área 3”, área pública sem denominação, localizada no Bairro Chácaras de Recreio Sítio Novo, cuja abertura de Rua se deu por Doação formalizada através do decreto do Executivo n.º 039/2016, passa a ter a seguinte denominação Oficial:

         

        DESIGNAÇÃO ATUALBAIRRODENOMINAÇÃO OFICIAL
        "ÁREA 3"SÍTIO NOVORUA DILSON FUNARO
        Alteração feita pelo Art. 1º. - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.397, de 19 de outubro de 2018.
          Art. 1º. 

          A “Área 3”, área pública sem denominação, localizada no Bairro Chácaras de Recreio Sítio Novo, cuja abertura de Rua se deu por Doação formalizada através do decreto do Executivo n.º 039/2016, passa a ter a seguinte denominação Oficial:

           

          DESIGNAÇÃO ATUAL:BAIRRODENOMINAÇÃO OFICIAL
          "ÁREA 3"FAZENDA VELHARUA DILSON FUNARO
          Alteração feita pelo Art. 1º. - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.712, de 05 de julho de 2024.
            Art. 2º. 

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Art. 3º. 

              Revogam-se as disposições em contrário.

                Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 06 de Setembro de 2.018.

                 


                IVAN CLEBER VICENSOTTI
                Prefeito

                Autor do Projeto de Lei n.º 033/2018: Senhor Vereador LUIZ RODRIGO DE FAVERI.

                Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.217.

                 

                LEANDRO MARCOS NUNES
                Chefe de Gabinete