LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.390, de 06 de setembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL

3390

2018

6 de Setembro de 2018

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

a A
Vigência entre 19 de Outubro de 2018 e 4 de Julho de 2024.
Dada por LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.397, de 19 de outubro de 2018

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,

    FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      A “Área 3”, área pública sem denominação, localizada no Bairro Chácaras de Recreio Sítio Novo, cuja abertura de Rua se deu por Doação formalizada através do decreto do Executivo n.º 039/2016, passa a ter a seguinte denominação Oficial:

       

      DESIGNAÇÃO ATUALBAIRRODENOMINAÇÃO OFICIAL
      "ÁREA 3"FAZENDA VELHARUA DILSON FUNARO
        Art. 1º. 

        A “Área 3”, área pública sem denominação, localizada no Bairro Chácaras de Recreio Sítio Novo, cuja abertura de Rua se deu por Doação formalizada através do decreto do Executivo n.º 039/2016, passa a ter a seguinte denominação Oficial:

         

        DESIGNAÇÃO ATUALBAIRRODENOMINAÇÃO OFICIAL
        "ÁREA 3"SÍTIO NOVORUA DILSON FUNARO
        Alteração feita pelo Art. 1º. - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.397, de 19 de outubro de 2018.
          Art. 2º. 

          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Revogam-se as disposições em contrário.

              Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 06 de Setembro de 2.018.

               


              IVAN CLEBER VICENSOTTI
              Prefeito

              Autor do Projeto de Lei n.º 033/2018: Senhor Vereador LUIZ RODRIGO DE FAVERI.

              Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.217.

               

              LEANDRO MARCOS NUNES
              Chefe de Gabinete