SLC Nº 009/2025 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Identificação Básica
Tipo Documento
SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Número
9
Complemento
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
1118/2025
Assunto
SOLICITA A RETIRADA DA ASSINATURA NO PROJETO DE LEI Nº 051/2025
Interessado
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA PELO SAEAN – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA.
Matéria: PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA PELO SAEAN – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA.