OfGP Nº 065/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Número

65

Complemento

 

Ano

2023

Data

16/05/2023

Protocolo

 

Assunto

DEVOLUÇÃO DO PLC 005-2023

Interessado

ADALBERTO DI LÁBIO

Autoria

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 668/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Matéria: REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 3 de 2023
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023