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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 3 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO DE RETIRADA

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

16/05/2023

Número do Protocolo

463

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

retirada_plc_2023005.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 463/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 12:53:57

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Maio de 2023
    Documento: OfGP Nº 065/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    DEVOLUÇÃO DO PLC 005-2023
    OpenAPI