SLC Nº 010/2023 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Identificação Básica
Tipo Documento
SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Número
10
Complemento
Ano
2023
Data
27/12/2023
Protocolo
1152/2023
Assunto
SOLICITA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Interessado
LUCAS SIA RISSATO
Autoria
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2023
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2023
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS