PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
841
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OfGP Nº 140/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA-2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OfGP Nº 170/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO
Documento: OfGP Nº 140/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA-2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OfGP Nº 170/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO