PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OfGP Nº 056/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: SLC Nº 008/2024 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
ENVIA ANEXOS DAS METAS FISCAIS PARA SUBSTITUIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OfGP Nº 073/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Documento: OfGP Nº 089/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DELIBERAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3.636).
Documento: OfGP Nº 056/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: SLC Nº 008/2024 - SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA
ENVIA ANEXOS DAS METAS FISCAIS PARA SUBSTITUIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OfGP Nº 073/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Documento: OfGP Nº 089/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DELIBERAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3.636).
Audiência(s) Pública(s)