LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 587, de 06 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
587
Ano
2015
Data
06/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
06/02/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) GERADOS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 763, de 17 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica