LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 560, de 13 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
560
Ano
2013
Data
13/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
13/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A TAXA DE LIXO DOMICILIAR, INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 426, de 29 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 587, de 06 de fevereiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 763, de 17 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica