LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1.402, de 06 de setembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
1402
Ano
1979
Data
06/09/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/1979
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "A.I.D.A.N." (ASILO DE INVÁLIDOS E DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA), COM SEDE NESTA CIDADE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.753, de 17 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.722, de 21 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica