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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 300, de 14 de janeiro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

Número

300

Ano

2003

Data

14/01/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

14/01/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

25/02/2005

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_compl._no_300.pdf

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 226, de 15 de janeiro de 2001
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 405, de 25 de fevereiro de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI