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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 405, de 25 de fevereiro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

Número

405

Ano

2005

Data

25/02/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

25/02/2005

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

13/12/2013

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_compl._no_405.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 226, de 15 de janeiro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 300, de 14 de janeiro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 344, de 30 de janeiro de 2004
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 559, de 13 de dezembro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI