Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 498
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 500
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 501
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 502
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AOS MÉICOS DA REDE MUNICIPAL QUE, AO FORNECEREM ATESTADOS MÉDICOS, INDIQUEM A QUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR EXTENSO, DE MODO A EVITAR ADULTERAÇÕES - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO (CASINHAS)” - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO PÚBLICO FREQUENTADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SUPORTE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PINTURA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, AO LADO DA NOVA FARMÁCIA POPULAR - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO CONDESU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL ITAMARATY EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VESTIÁRIO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO ESPAÇO MÃE E FILHO, NO JARDIM PLANALTO - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO NACIONAL DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTABELECIDO PELA RECENTE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 - |
Matéria lida |