1 - ATA nº 11 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Número de Protocolo: 524
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 497
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 498
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 500
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 501
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DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 502
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
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Matéria lida
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7 - MOÇÃO nº 15 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 509
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 491
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - INDICAÇÃO nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 490
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SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AOS MÉICOS DA REDE MUNICIPAL QUE, AO FORNECEREM ATESTADOS MÉDICOS, INDIQUEM A QUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR EXTENSO, DE MODO A EVITAR ADULTERAÇÕES
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 510
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“SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO (CASINHAS)”
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 511
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SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO PÚBLICO FREQUENTADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 512
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SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SUPORTE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 205 de 2022
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 513
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SOLICITA PINTURA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, AO LADO DA NOVA FARMÁCIA POPULAR
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 206 de 2022
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 514
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO CONDESU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 207 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 515
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SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL ITAMARATY EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 208 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 516
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VESTIÁRIO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 209 de 2022
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 517
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SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 210 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 518
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO ESPAÇO MÃE E FILHO, NO JARDIM PLANALTO
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 211 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 519
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SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO NACIONAL DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTABELECIDO PELA RECENTE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022
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Matéria lida
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