Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 523
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 498
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 397
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 433
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 499
Turno: Primeiro
Texto original
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SOLICITA RETIRADA DO PL 17-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |