Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 617
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 593
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 490
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 491
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 540
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 554
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 555
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |