1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 591
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 592
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 578
|
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 588
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP"
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 590
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 596
|
OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 595
|
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
10 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 597
|
INDICA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS JOSÉ SATURNO E ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, EM SENTIDOS OPOSTOS, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO PRÓXIMO A UNIDADES ESCOLARES
|
Matéria lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 598
|
SOLICITA CONSERTO DE PONTE E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III
|
Matéria lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 599
|
SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA CRECHE BELIZÁRIO NEVES, NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES COM A RUA RICCO GUIDOLIM NO BAIRRO VISTA ALEGRE
|
Matéria lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 600
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL, NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI E BARBOSA E 1º DE JANEIRO, ANTIGO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
14 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 601
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO CENTRAL DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ATRÁS DA PRAÇA CEUS
|
Matéria lida
|
15 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 602
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA PARTE INTERNA DO PARQUE LAGOA DOS PÁSSAROS
|
Matéria lida
|
16 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 603
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 356, NO JARDIM REZEK II
|
Matéria lida
|
17 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 604
|
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI
|
Matéria lida
|
18 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 605
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADICIONAL E TROCA DA AREIA DO PLAYGROUND NA CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU
|
Matéria lida
|
19 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 607
|
SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DA CALÇADA NA RUA ARARAS, EM TODA SUA EXTENSÃO
|
Matéria lida
|
20 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 608
|
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, PRÓXIMO AO “CAPS”
|
Matéria lida
|
21 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 609
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
|
Matéria lida
|
22 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 610
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, EM FRENTE AO “CAPS”
|
Matéria lida
|
