Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 718
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 023/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 710
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2ºA E ALÍNEA"H" AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 719
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 716
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 720
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 028/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 709
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO PARA O 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |