Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
MOÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 905
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DONATO MARCELLO ROTONDO, PELOS 23 ANOS DE RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA – SAEAN - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
MOÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 927
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA PROTESTO CONTRA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 12.574/2025, DO GOVERNO FEDERAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS QUE ASSEGURAVAM A PROTEÇÃO DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO Nº. 191/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
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OFICIO 193 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/025 - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 881
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 882
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 883
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 900
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 884
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 903
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Protocolo: 928
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Protocolo: 906
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADIVALDO TAGLIARI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Protocolo: 907
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Protocolo: 908
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. JOÃO MIRANDA E RUA PEDRO MORAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 909
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI MIRIM - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS(AS) E RECEPCIONISTAS PARA COBERTURA DE FÉRIAS NAS USF DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 915
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF CORAÇÃO CRIANÇA - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 916
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF BOM JARDIM - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 917
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF BOM JARDIM - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 918
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF SÃO VICENTE - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 923
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 924
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CRIAÇÃO DA “FEIRA DO ROLO” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARA FISCALIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM EVENTOS DE RODEIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Protocolo: 929
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A RESERVA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, NA ENTRADA DA EXPO ARTUR, NA RUA JÚLIO DE FAVERI, ENTRE OS DIAS 30 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Matéria lida |