Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1003
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1028
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - "CTM" - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 999
Turno: Primeiro
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM ESPERANÇA" - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1001
Turno: Primeiro
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ" - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 993
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSPETOR JOSÉ ALVES CARNEIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO 15º CAMPEONATO NACIONAL DE CÃES DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
MOÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 1029
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE FELIPE DE VICENTE MARTINS, DO POLO DA UNIVESP DE ARTUR NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO COMO MELHOR ALUNO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1006
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO'" - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1007
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA LAVANDERIA DA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO' EM UM BANHEIRO INFANTIL ADAPTADO - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1008
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E FITAS ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS DE ACESSO DA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO' - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO' - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O CONSERTO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1011
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1012
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1013
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1014
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO E A TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NA EMEF 'PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS' - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1015
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REFORMA E PINTURA GERAL DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI' – CAIC - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1016
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF ‘PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS’ - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1017
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS VERTICAIS NAS LATERAIS DO REFEITÓRIO DA EMEF 'PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS' - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1018
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS' - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1019
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE 54 PARA 58 - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1021
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 1024
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, NA RUA TIRADENTES, Nº 176, CENTRO - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 1025
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A ELEVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA II E MOTORISTA EXECUTIVO PARA A REFERÊNCIA 39 - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 1026
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SATURNO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. ARMANDO FALCONE” E DA CRECHE MUNICIPAL JOSEPHIN TAGLIARI - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 1027
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF DO PARQUE LARANJEIRAS - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 1030
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO - |
Matéria lida |