1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
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OFÍCIO N.º 044/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2026
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 195
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
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REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 250
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELO DESTAQUE NO BEACH TENNIS E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - MOÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 251
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUCAS SANTOS, MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - MOÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 260
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS IDEALIZADORES E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROGRAMA “GUARDIÃO DA MULHER”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 234
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SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA LAGOA DOS PÁSSAROS, DANIFICADOS POR ATOS DE VANDALISMO
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 235
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O PROGRAMA ‘PRAÇA DO AUTISTA’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 236
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 247
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS DA PRAÇA DA FONTE LUMINOSA, POR CONCRETO LISO
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 248
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SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PROPAGANDA EM PONTOS DE ÔNIBUS E LIXEIRAS NO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 249
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DE TERRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LOURENÇO ARRIVABENE E LUIS SCANDOLARA NETO, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 252
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SOLICITA A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO CENTRO, PARA QUE A RESTRIÇÃO PASSE A VIGORAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 253
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO IGUALAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÉDIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 254
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SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 255
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SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 256
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INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA 10 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE PROCESSO EROSIVO EM IMÓVEL VIZINHO AO PESQUEIRO WADA
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 257
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SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROCEDER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM AMBOS OS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA EMEI ‘SÉRGIO MANOEL LEME’
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 258
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE ENTULHO LOCALIZADO ATRÁS DA GARAGEM MUNICIPAL, PRÓXIMA À EMPRESA EMBRASATEC, MEDIANTE COBERTURA DAS LATERAIS COM TERRA
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 261
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM BLUMENAU, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ZEFERINO VAZ
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 262
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SOLICITA QUE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE GRAMA SEJAM ACOMPANHADOS DA IMEDIATA RETIRADA DOS RESÍDUOS GERADOS
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Matéria lida
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