Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO N.º 044/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: Primeiro
Texto original
|
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELO DESTAQUE NO BEACH TENNIS E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 6 |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUCAS SANTOS, MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 7 |
MOÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 260
Turno: Único
|
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS IDEALIZADORES E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROGRAMA “GUARDIÃO DA MULHER”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA LAGOA DOS PÁSSAROS, DANIFICADOS POR ATOS DE VANDALISMO - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O PROGRAMA ‘PRAÇA DO AUTISTA’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS DA PRAÇA DA FONTE LUMINOSA, POR CONCRETO LISO - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PROPAGANDA EM PONTOS DE ÔNIBUS E LIXEIRAS NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DE TERRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LOURENÇO ARRIVABENE E LUIS SCANDOLARA NETO, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO CENTRO, PARA QUE A RESTRIÇÃO PASSE A VIGORAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO IGUALAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÉDIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA 10 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE PROCESSO EROSIVO EM IMÓVEL VIZINHO AO PESQUEIRO WADA - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROCEDER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM AMBOS OS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA EMEI ‘SÉRGIO MANOEL LEME’ - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE ENTULHO LOCALIZADO ATRÁS DA GARAGEM MUNICIPAL, PRÓXIMA À EMPRESA EMBRASATEC, MEDIANTE COBERTURA DAS LATERAIS COM TERRA - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 261
Turno: Único
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM BLUMENAU, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ZEFERINO VAZ - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 262
Turno: Único
|
SOLICITA QUE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE GRAMA SEJAM ACOMPANHADOS DA IMEDIATA RETIRADA DOS RESÍDUOS GERADOS - |
Matéria lida |