1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 399
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CONVALIDA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO SIA, ADEQUA E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 400
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DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 401
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 408
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DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 413
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 398
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSISTENTE SOCIAL TEREZA FÁTIMA ELLERO FERNANDES, PELOS RECONHECIMENTOS E REALIZAÇÕES À FRENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - MOÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 407
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL NA CATEGORIA POR EQUIPES INTERMEDIÁRIA, REPRESENTANDO A SELEÇÃO BRASILEIRA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE BEACH TENNIS – IFBT 2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - MOÇÃO nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 416
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIBERDADE MOTOCLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE FUNDADOR, DIRETORIA, INTEGRANTES E MEMBROS VOLUNTÁRIOS, PELA CAMPANHA SOLIDÁRIA AQUEÇA SEU IRMÃO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - INDICAÇÃO nº 114 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 410
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA LINDOR ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 115 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 411
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA CLÓVIS ROSSETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 116 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 412
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA BENEDICTO IGNÁCIO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Turno: Único
Autor: AMARILDO BOER
Número de Protocolo: 415
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE TROCA MATERIAIS RECICLÁVEIS POR DESCONTOS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 417
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE OU COBERTURA NO CENTRO CULTURAL TOM JOBIM, DESTINADO AO PONTO DE ENCONTRO E ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 119 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 418
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO FURIM
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 419
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPLO AMPLIADO
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 121 de 2026
Turno: Único
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 420
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LOMBADAS NO TRECHO DE PISTA DUPLICADA DA AVENIDA FLORESTA
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 122 de 2026
Turno: Único
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 421
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PRÉVIO E A BUSCA DE PARCERIAS COM O SETOR COMERCIAL E EMPRESAS PRIVADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 422
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EMISSÃO IMPRESSA DOS RESULTADOS DE EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE”
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Matéria lida
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