Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: Primeiro
Texto original
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CONVALIDA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO SIA, ADEQUA E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 400
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 401
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 408
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 413
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
MOÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSISTENTE SOCIAL TEREZA FÁTIMA ELLERO FERNANDES, PELOS RECONHECIMENTOS E REALIZAÇÕES À FRENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
MOÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL NA CATEGORIA POR EQUIPES INTERMEDIÁRIA, REPRESENTANDO A SELEÇÃO BRASILEIRA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE BEACH TENNIS – IFBT 2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
MOÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIBERDADE MOTOCLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE FUNDADOR, DIRETORIA, INTEGRANTES E MEMBROS VOLUNTÁRIOS, PELA CAMPANHA SOLIDÁRIA AQUEÇA SEU IRMÃO - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 410
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA LINDOR ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA CLÓVIS ROSSETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA BENEDICTO IGNÁCIO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE TROCA MATERIAIS RECICLÁVEIS POR DESCONTOS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE OU COBERTURA NO CENTRO CULTURAL TOM JOBIM, DESTINADO AO PONTO DE ENCONTRO E ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO FURIM - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPLO AMPLIADO - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LOMBADAS NO TRECHO DE PISTA DUPLICADA DA AVENIDA FLORESTA - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PRÉVIO E A BUSCA DE PARCERIAS COM O SETOR COMERCIAL E EMPRESAS PRIVADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EMISSÃO IMPRESSA DOS RESULTADOS DE EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE” - |
Matéria lida |