Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 378
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 409
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - EMENDA nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER
Protocolo: 381
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |