Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL PAGO AOS ATUAIS VEREADORES LEGISLATURA -2021/2024

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ( ONU ) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL

INDICA REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL EM NOSSA CIDADE

INDICA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CESTOS GIGANTES PARA COLETA DE RECICLÁVEIS NAS PRAÇAS E LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO

SOLICITA QUE O SAEAN REALIZE A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO HIDRÔMETRO NAS CASAS DE MEIO TERRENO LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II, BENVENUTO, PARQUE DAS FLORES, PARQUE DOS IPÊS E CHÁCARA DAS PALMEIRAS

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NA ALTURA DO Nº 400, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM EUROPA

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE LEVA AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

SOLICITA QUE AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE AGENTE CONTROLADOR DE VETORES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM NUTRIÇÃO SEJAM EQUIPARADAS À DO CARGO DE FISCAL (REFERÊNCIA 44)

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO E RETORNO EM NÍVEL NA RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA (VICINAL ARTUR NOGUEIRA – LIMEIRA), PRÓXIMO A EMPRESA EMBRASATEC

SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA Nº 67/2022 DO GOVERNO FEDERAL QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN)

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UBS DO BAIRRO JD. SACILOTTO II

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA SANTANA (SANTA RITA), POR LÂMPADAS DE LED

SOLICITA A RETOMADA DA ANALISE ADMINISTRATIVA DE PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS

SOLICITA PODA DAS ÁRVORES AO LADO DA CERCA VIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SIA, SENTIDO BAIRRO NOSSO SONHO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DO CORETO (GOVERNADOR LAUDO NATEL)

SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ENERGIA SOLAR