Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
|
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL PAGO AOS ATUAIS VEREADORES LEGISLATURA -2021/2024 - - |
REJEITADO VOTO FAVORÁVEL: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 115
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 006/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL 002-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PL 002/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
|
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
EMENDA nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 005/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |