1 - ATA nº 1 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
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ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 27
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL PAGO AOS ATUAIS VEREADORES LEGISLATURA -2021/2024
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
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DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 83
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SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ( ONU ) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 84
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INDICA REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL EM NOSSA CIDADE
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 32 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 88
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INDICA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CESTOS GIGANTES PARA COLETA DE RECICLÁVEIS NAS PRAÇAS E LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 97
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SOLICITA QUE O SAEAN REALIZE A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO HIDRÔMETRO NAS CASAS DE MEIO TERRENO LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II, BENVENUTO, PARQUE DAS FLORES, PARQUE DOS IPÊS E CHÁCARA DAS PALMEIRAS
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 98
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NA ALTURA DO Nº 400, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 100
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM EUROPA
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 101
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SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE LEVA AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANHATTAN
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 102
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SOLICITA QUE AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE AGENTE CONTROLADOR DE VETORES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM NUTRIÇÃO SEJAM EQUIPARADAS À DO CARGO DE FISCAL (REFERÊNCIA 44)
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 114
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO E RETORNO EM NÍVEL NA RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA (VICINAL ARTUR NOGUEIRA – LIMEIRA), PRÓXIMO A EMPRESA EMBRASATEC
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 113
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SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA Nº 67/2022 DO GOVERNO FEDERAL QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN)
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 116
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UBS DO BAIRRO JD. SACILOTTO II
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 117
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA SANTANA (SANTA RITA), POR LÂMPADAS DE LED
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 118
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SOLICITA A RETOMADA DA ANALISE ADMINISTRATIVA DE PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 119
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SOLICITA PODA DAS ÁRVORES AO LADO DA CERCA VIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SIA, SENTIDO BAIRRO NOSSO SONHO
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 44 de 2022
Autores: LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 120
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DO CORETO (GOVERNADOR LAUDO NATEL)
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 45 de 2022
Autores: LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 121
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
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Matéria lida
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