Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 917
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 954
Turno: Primeiro
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 959
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 964
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 966
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 942
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - |
Matéria lida |
| 8 |
MOÇÃO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA DO VERDE - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
MOÇÃO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 968
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE “TATU DE CHUTEIRA” PELA DA 1ª EDIÇÃO DO EVENTO OFF ROAD OUTUBRO ROSA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
MOÇÃO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 971
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR TADEU JUSSANI MARTINS, PREMIADO PELA MELHOR TESE NO XV ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
MOÇÃO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 974
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA DE CONFISSÃO LUTERANA – COMUNIDADE DE ARTUR NOGUEIRA QUE COMEMORA ESTE ANO OS 506 ANOS DA REFORMA PROPOSTA POR MARTINHO LUTERO - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 948
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA E À FÉ CRISTÃ, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALBERTINO STOCCO E RICARDO TAGLIARI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 949
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOÃO GAZOLA, EM FRENTE AOS Nº 224 E 528 B, JARDIM SACILOTTO II, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DESIGNE UM PROFISSIONAL ENGENHEIRO OU FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE HABITAÇÃO POPULAR NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 951
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ITAMARATY - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 952
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO EFETUE O ALARGAMENTO DA AVENIDA FLORESTA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS CONDOMÍNIOS SÃO LUIZ E MANACÁS - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 953
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA FLORESTA, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DOS MANACÁS, NO FINAL DO TRECHO ASFALTADO, SENTIDO SÃO BENTO COM A PORTARIA DO CONDOMÍNIO - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 955
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE 37 PARA 47 - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 956
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE 32 PARA 43 - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 957
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BIBLIOTECA ITINERANTE QUE POSSA ATENDER DE FORMA DESCENTRALIZADA AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 958
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 960
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POLOS DE CURATIVOS INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA INICIATIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AVANÇADO A PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 961
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 962
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO BENTO, PRÓXIMO AO Nº 701, NO CENTRO - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 963
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER COM MINI ZOOLÓGICO, NO BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 965
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU CALÇADÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERALDO CAETANO ATÉ O INÍCIO DO CALÇADÃO, EM FRENTE AO SEMÁFORO - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 969
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE UMA “FARMÁCIA POPULAR MÓVEL" - |
Matéria lida |